Política de privacidade

Política de Privacidade

1. Disposições gerais

1.1. Esta Política de Privacidade (“Política”) regula a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção de dados pessoais realizados pela Shemuel.AI, serviço de marketplace de inteligência artificial destinado ao mercado corporativo, disponível no sítio eletrônico https://shemuel.ai (doravante, “Shemuel.AI” ou “Controladora”).

1.2. A presente Política aplica‑se a todos os usuários, clientes e demais titulares de dados que utilizem ou interajam com a plataforma.

2. Definições

2.1. Para fins desta Política, consideram‑se: a) “Dados Pessoais”: quaisquer informações relativas a pessoa natural identificada ou identificável; b) “Titular”: pessoa natural titular dos Dados Pessoais; c) “Tratamento”: toda operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; d) “Operador”: pessoa jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome da Controladora.

3. Dados coletados

3.1. A Controladora coleta, dentre outros, os seguintes dados: a) dados de identificação: nome, endereço de e‑mail, nome da empresa ou entidade; b) credenciais de acesso e autenticação; c) informações de uso da plataforma e registros de atividade (logs); d) conteúdos submetidos pelos usuários à plataforma, inclusive documentos, textos e dados corporativos; e) metadados associados aos conteúdos e à interação com a plataforma.

3.2. A coleta dar‑se‑á nos limites necessários para as finalidades previstas nesta Política e em observância à legislação aplicável.

4. Finalidades do tratamento

4.1. Os Dados Pessoais serão tratados para as seguintes finalidades legítimas: a) prover, operar, manter e aperfeiçoar a plataforma e os serviços contratados; b) realizar processos de autenticação, controle de acesso e gestão de contas de usuário; c) prestar atendimento e suporte técnico e comercial; d) personalizar a experiência do usuário e otimizar funcionalidades; e) processar faturamento, cobranças e obrigações contratuais; f) conduzir análises, pesquisas e desenvolvimento de produtos e serviços.

4.2. A plataforma destina‑se, primordialmente, ao uso corporativo, incluindo profissionais de marketing, estudantes, universidades e empresas, podendo os Dados ser tratados conforme a natureza e o escopo contratual definido entre as partes.

5. Compartilhamento de dados

5.1. A Controladora poderá compartilhar Dados Pessoais com: a) prestadores de serviços técnicos e operacionais contratados para atuação em nome da Controladora (Operadores), observados os estritos limites e finalidades contratualmente estipulados; b) parceiros autorizados previamente pela Controladora, para fins compatíveis com aqueles aqui previstos; c) autoridades competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa legítima.

5.2. É vedada a venda de Dados Pessoais dos usuários pela Controladora.

6. Segurança das informações

6.1. A Controladora obriga‑se a adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluídas, a título exemplificativo, criptografia, controles de acesso e registros de auditoria.

6.2. Embora sejam empregadas práticas de segurança reconhecidas, nenhum sistema é absolutamente invulnerável; a Controladora envidará esforços razoáveis para mitigar riscos.

7. Retenção dos dados

7.1. Os Dados Pessoais serão retidos pelo tempo estritamente necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou conforme instruções e preferências expressas pelo cliente.

7.2. Após expirado o prazo de retenção aplicável, os Dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a conservação seja exigida por lei ou necessária para a defesa de direitos em demandas judiciais ou administrativas.

8. Direitos dos titulares

8.1. Os titulares poderão exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos na legislação aplicável, entre os quais: acesso, correção, eliminação, portabilidade, limitação do tratamento, oposição e revogação de consentimento, quando aplicável.

8.2. Solicitações relativas ao exercício de direitos poderão ser encaminhadas por meio do contato indicado no item 10, observado o procedimento e a identificação exigidos por lei para proteção de dados e segurança.

9. Cookies e tecnologias similares

9.1. A Controladora utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para fins de funcionamento da plataforma, análise de desempenho e melhoria da experiência do usuário.

9.2. O usuário poderá configurar seu navegador ou dispor de mecanismos previstos pela plataforma para gerenciar preferências relativas a cookies, respeitadas limitações técnicas decorrentes do bloqueio. 10. Transferências internacionais

10.1. Quando for necessária a transferência internacional de Dados Pessoais, a Controladora adotará salvaguardas adequadas para garantir um nível de proteção compatível com esta Política e com a legislação aplicável, inclusive mediante cláusulas contratuais padrão, acordos internacionais ou outros instrumentos jurídicos reconhecidos.

10.2. As transferências serão realizadas apenas para jurisdições que proporcione nível adequado de proteção ou mediante garantias contratuais apropriadas.

11. Alterações desta Política

11.1. A Controladora reserva‑se o direito de alterar esta Política a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no sítio eletrônico https://shemuel.ai, ocasião em que passarão a vigorar as disposições revisadas.

11.2. Recomenda‑se aos titulares a consulta periódica a esta Política para ciência de eventuais mudanças.

12. Contato

12.1. Dúvidas, solicitações, notificações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade e ao Tratamento de Dados Pessoais deverão ser encaminhados ao seguinte contato: contato@shemuel.online. Data de última atualização: 21/12/2025

Nota: Este documento tem caráter informativo e não substitui eventual obrigação contratual específica ou aconselhamento jurídico aplicável a situações concretas.